24/9/10

1er. Encontro de Mulheres Trabalhadoras da USP (São Paulo, Brasil)

Companheiras, em primeiro lugar gostaria de repudiar a repressão do governo e da Reitoria contra os lutadores e lutadoras da USP. Faço uma saudação a todas as trabalhadoras aqui presentes que foram parte das importantes greves da USP que vieram resistindo aos projetos de privatização da universidade pública.

A violência de gênero tornou-se a primeira causa de mortes de mulheres em nível mundial; milhares de mulheres são assassinadas a cada ano simplesmente pelo fato de serem mulheres.

Porém os assassinatos são o último elo, e também o mais brutal, de uma grande cadeia de múltiplas e variadas formas de violência: as violações e abusos, os maus tratos, espancamentos, o desprezo e a humilhação, são muito mais freqüentes do que podemos imaginar, e na maioria das vezes são fatos silenciados.

No entanto, também existem outras formas de agressão e violência infligidas contra as mulheres pelo Estado capitalista, suas instituições e outras redes paraestatais, entre as quais podemos nomear a repressão exercida pelas forças armadas, a subordinação imposta pela Igreja, a proibição de direitos elementares que nos condenam a situações de inferioridade em relação aos homens, a falta de oportunidades para educação e trabalho, os salários menores que recebemos pelo mesmo trabalho que nossos companheiros, o assédio sexual por parte dos patrões, chefes e gerentes que nos vêem como sua propriedade, o seqüestro de meninas e jovens pelas redes de prostituição, a utilização da imagem da mulher nos reduzindo a objeto sexual etc.

De tão milenar, a violência contra as mulheres está naturalizada; de tão recorrente e cotidiana tornou-se invisível, de tão cruel e sistemática parece quase impossível enfrentar e acabar com ela.

Assim é a violência praticada sobre nós. Ainda que pareça habitual que essa posição de submissão e subordinação tenha se naturalizado, esse é o resultado da ação das instituições do Estado que desde a origem da opressão às mulheres e das sociedades divididas em classes têm legitimado essa violência.

O fato de ser sistemática nos obriga a pensar qual a íntima relação que existe entre esse aberrante fenômeno de violência contra as mulheres e a manutenção da ordem instituída num sistema social fundamentado na exploração de milhões de seres humanos por parte de uma minoria parasitária.

Quando chega o mês de novembro, com o Dia Internacional de Ação Contra a Violência às Mulheres, aumentam as campanhas de televisão contra a violência, os pronunciamentos de organizações de mulheres e os discursos dos governos e outras instituições do Estado; porém o fato é que as medidas colocadas com “solução” a este flagelo não resultam em nada porque não abordam o problema de fundo, ou seja, a existência da propriedade privada, defendida através da violência pela classe dominante contra os explorados, que condena às mulheres a serem um grupo socialmente subordinado.

Ainda que exista quem defenda que essa violência se reduz a determinados “setores sociais”, que seus executores devem ser considerados como “doentes” ou “loucos”, que as vítimas caíram nessa situação “porque deram motivo”, que o amor “extremo” explica e justifica a possessividade e então pode-se falar em “crimes passionais”, o fato é que nenhum desses casos ocorre isoladamente: a violência exercida sobre nós, tal como vemos, ocorre em uma sociedade onde as mulheres ocupam um lugar de subordinação, somos consideradas meros objetos sexuais, pessoas incapazes e inferiores, com direitos e liberdades menores.

Ou seja, a violência contra as mulheres se origina, se sustenta, se justifica e se legitima na desigualdade socialmente construída entre os gêneros e entre as classes, porque também é certo que as mulheres de famílias operárias e pobres sofrem suas conseqüências de forma muito mais cruel.

Uma desigualdade que não é natural, biológica, nem hereditária, que faz com que esteja profundamente arraigada na sociedade a idéia de que as mulheres são propriedade dos homens, primeiro do pai, depois do marido, algumas se tornam propriedade de “Deus”, outras se tornam propriedade de todos os homens, mas nunca autônomas. Por isso dizemos que, mais que uma repentina “perda de auto-controle” por parte do homem que exerce essa violência contra a mulher, a mesma é expressão do mais alto grau de controle e dominação que possa ser exercido sobre outra pessoa.

Na Argentina, mais de 21 mil mulheres denunciaram neste ano que sofrem violência dentro do lar, ainda que a cifra seja muito mais alarmante, já que se calcula que a cada caso denunciado há pelo menos outros três silenciados.

Além do mais, o governo de Cristina Kirchner (como os anteriores) segue impedindo a legalização do direito ao aborto, pelo qual morrem mais de 400 mulheres por ano em conseqüência de abortos clandestinos. Algo que poderia ser evitado com uma lei que permitisse acesso à interrupção voluntária da gravidez nos hospitais públicos.

Inclusive o sistema judicial previsto para as denúncias de violência contra as mulheres pune mais uma vez as vítimas: os procedimentos judiciais são lentos, dolorosos e, não poderia ser de outra forma, são injustos, porque se centram em investigar a vítima, pressupondo que “algo ela deve ter feito” para que aconteça o que aconteceu.

No entanto, a justiça de Buenos Aires recebe mais de oito denúncias diárias apenas de violações, mas o governo diz que mais de 80% dos casos não chega ao tribunal por diversas “falhas” das forças policiais durante a investigação...

Falhas? Parece um termo demasiadamente leve para se referir às forças policiais que são quem gerenciam os sistemas de prostituição, o narcotráfico, os jogos clandestinos e outros negócios sujos, um termo demasiadamente leve para referir-se às mesmas forças policiais encarregadas da repressão contra a classe trabalhadora e o povo, os diversos assassinatos de jovens em bairros de periferia com o “gatilho fácil”, responsáveis pela tortura, assassinato e desaparecimento de milhares de lutadoras e lutadores no período da ditadura militar e que ainda estão em seus cargos.

E quantos são os casos de redes de prostituição, abusos de menores, jovens enganadas e violadas em “festas da alta sociedade” em que inúmeros juízes, fiscais e outros altos funcionários ou seus filhos aparecem envolvidos, porém sobre os quais cai rapidamente um mando de silêncio e impunidade?

Me informei que no Brasil uma mulher é assassinada a cada duas horas, num país onde pela primeira vez há duas mulheres de peso disputando as eleições presidenciais, o qual o mais provável é que uma delas ganhe, a candidata Dilma Roussef, do PT de Lula, governo que também vem impedindo a legalização do direito ao aborto, e que, além disso assume desde 2004 a liderança das Tropas de Paz da ONU no Haiti, estuprando e assassinando nossas irmãs haitianas.

Chamar a violência contra as mulheres de violência “familiar” ou “doméstica”, portanto, é uma operação ideológica para nos fazer crer que se trata de um assunto privado, no qual não devemos nos meter.

Além do mais, oculta o fato de que essa violência, exercida pelas pessoas mais próximas a vitima, e concretizada no âmbito privado, tem sua origem, sustentação e inclusive justificação em uma sociedade na qual a violência contra as mulheres se converteu, tragicamente, em “senso comum”.

Nós, que integramos a agrupação de mulheres Pão e Rosas, sustentamos que não é possível acabar com a violência praticada contra as mulheres enquanto persistir esse sistema baseado na miséria, na desigualdade e nas aberrantes condições de existência impostas a milhões de seres humanos para os interesses de uma minoria parasitária e sedenta de lucro.

A saída para a violência, portanto, não é individual. Para terminar com a milenar opressão da mulher, da qual o capitalismo se apropriou para exercer seu domínio, temos que nos organizar, junto com nossos companheiros, para acabar com ele.

Temos que criar em nossos locais de trabalho e nos sindicatos, secretarias ou comissões de mulheres, independentes da patronal, que se ocupem dos casos de assédio sexual, ou trabalhista e descriminação contra as trabalhadoras.

Exigir que haja subsídios de acordo com a necessidade familiar para as vítimas de violência que estejam desempregadas, acesso a moradia e trabalho para todas. Licenças remuneradas para as trabalhadoras que passem por alguma situação de violência, com assistência médica integralmente coberta pela patronal.

Temos que nos organizar para sermos milhares e arrancar nossos direitos, convocando nossas amigas, vizinhas, colegas de estudo ou trabalho, a colocar-se de pé para enfrentar este flagelo. Mas também, convocando especialmente os trabalhadores e todos os homens conscientes que querem lutar por uma sociedade sem exploração, a tomar essa tarefa também em suas mãos.

Porque enquanto a classe dominante conseguir nos manter divididos, opondo uns e outras, e incutindo sua venenosa ideologia de que existem explorados de primeira classe e explorados de “segunda”, como as mulheres, as mulheres negras, as imigrantes, mais facilmente se perpetuará seu domínio e nossa escravidão.

Hoje, a crise econômica é como uma espada sobre a cabeça da classe trabalhadora, mas para as mulheres, a ameaça é muito pior. Somos as que recebemos os piores salários, ainda quando fazemos o mesmo trabalho que nossos companheiros; somos as que trabalhamos nas piores condições, com contratos precários ou sem carteira assinada; somos a maioria entre os que não tem direito à aposentadoria, e tampouco a organizar-se politicamente. Ainda por cima temos que agüentar muitos dirigentes sindicais vendidos que vemos na maioria dos Sindicatos do país que enchem a boca falando da “unidade” do movimento operário, quando são os primeiros a dizer que não é preciso preocupar-se com as demissões, porque as empresas vão despedir somente os terceirizados!

E os terceirizados não são trabalhadoras e trabalhadores? E os que estamos sem direitos trabalhistas não somos também parte da classe trabalhadora? Para a burocracia sindical, não. Isto é preciso ser revertido se queremos estar mais fortes para enfrentar as suspensões e as demissões que vão descarregar os capitalistas sobre nossas costas, quando se aprofunde a crise.

Será sobre nós, as mulheres, sobre quem recairá mais tarefas, mais trabalho, mais dificuldades quando a crise econômica deteriore mais profundamente a saúde e a educação pública, quando subam ainda mais os preços do custo de vida e tenhamos que nos virar, diante da inflação, fazendo em casa muitas coisas que antes comprávamos feitas, quando haja que resolver as mil coisas da vida cotidiana ainda que nos cortem a luz ou o gás que já não podemos pagar.

Mas as crises sociais, econômicas e políticas despertam a paixão, o heroísmo e a abnegação das mulheres, especialmente daquelas que vivem nas piores condições de submissão, que são cotidianamente humilladas por este sistema que lhes relega a escravidão doméstica, as tarefas mais pesadas, as dores mais cruéis.

Que farão as mulheres diante da crise que, outra vez, nos ameaça? Não dividamos que novamente dirão: Presente!, porque as mulheres não pedimos, exigimos. Que coisa? Tudo! Nosso directo ao pão, mas também às rosas.

Muito Obrigada.